Faça-se associado da AIMinho
Bolsa de Formadores 2014
Aiminho.pt

aiminho - Associação Empresarial

Portal de negócios






Soluciona
Email para envio de notícias de Associados
Clube do Empresário

Notícias

2015-04-27 Aprovado Regulamento dos Apoios a Projetos de Segurança e Saúde no Trabalho

Por despacho do Secretário de Estado do Emprego de 25 de fevereiro foi aprovado o Regulamento de Gestão do Programa Operacional de Apoio à Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho e publicado dia 19 de março, no Diário da República.


O documento aprovado institui o regime que regula a atribuição pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) de apoios a entidades que desenvolvam iniciativas no âmbito da promoção da segurança e saúde no trabalho.


A contribuição pública dos projetos apoiados pela ACT é suportada pelo Orçamento de Estado através das contribuições orçamentadas no âmbito do sistema previdencial (taxa social única) e são destinadas à melhoria das condições de trabalho e à política de segurança e saúde no trabalho.


Para ver o Regulamento de Gestão do Programa Operacional de Apoio à Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, por favor, clique AQUI
 







Bookmark and Share

ver acção acção acção Legislação


Veja também:






Início | Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | Próxima | Fim

agenda


sugestoes


montra de associados