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2013-08-29 Portugal deve continuar a apostar na investigação para desenvolver as suas políticas de Propriedade Industrial

“Portugal terá de alcançar a eficácia coletiva do direito de Propriedade Industrial (PI), incorporando as componentes jurídica, institucional e empresarial, com um crescente investimento em investigação e desenvolvimento”. A conclusão é do estudo de Benchmark Internacional, realizado no âmbito do projeto + Valor PME - Apoiar, Difundir e Organizar a PI, que dá a conhecer a forma como a Dinamarca e a Holanda se organizam e como auxiliam os particulares, as empresas e todos os interessados na inovação e na PI. O estudo será apresentado em seminários realizados de Norte a Centro do país.


“O desenvolvimento da PI depende, acima de tudo, das políticas de inovação e apoio ao desenvolvimento empresarial e do seu enquadramento nos sistemas internos de cada país, tendo em conta as suas especificidades”, refere o estudo. Na Dinamarca e na Holanda, as políticas de inovação constituem-se como alavancas às competências coletivas nas áreas empresarial, social e económica. Devidamente articuladas com o setor institucional e privado, concluiu-se que produzem uma melhoria de eficiência dos processos relacionados com a PI.


O estudo firma que nos países analisados, o encontro entre a oferta de ideias e a procura de soluções é mais adequado, garantindo a ligação entre a invenção e a exploração, assim como entre a investigação e a indústria. “O desenvolvimento de intermediários, de cariz público ou privado, com capacidades para identificar o potencial comercial e tecnológico das invenções, poderão ser decisivos para potenciar a sua exploração, constituindo uma peça importante da integração nesses mercados”, lê-se no documento.


Um sistema financeiro com grande especialização em nichos relacionados com a PI é outra das vantagens da Dinamarca e da Holanda, potenciando assim a possibilidade de investimento em grandes projetos que envolvam inovação e aposta na PI.


A evolução na utilização da PI tem sido positiva para os três países, prova o estudo. No entanto, Portugal não está a caminhar para uma convergência ao nível da riqueza produzida e do desenvolvimento das várias modalidades da PI. “Apesar dos procedimentos administrativos serem genericamente equivalentes nos três países analisados, de Portugal estar bastante evoluído em termos tecnológicos, dos países analisados se regerem por legislação europeia e das taxas nacionais serem da mesma ordem de grandeza, tal não se traduz em sistemas igualmente eficientes e eficazes em termos de PI”, conclui o documento.


O + Valor PME escolheu a Dinamarca e a Holanda para realizar o estudo de Benchmark Internacional, já que têm dimensões semelhantes a Portugal e estão enquadrados no mesmo espaço económico, político e geográfico (UE). Por esse motivo, estabeleceu-se um comparativo com base em indicadores macroeconómicos, de inovação e de resultados da PI.


O projeto, promovido pela AIMinho – Associação Empresarial, em parceria com o CEC/CCIC – Conselho Empresarial do Centro/Câmara de Comércio e Indústria do Centro é cofinanciado pelo POFC/SIAC – Programa Operacional Fatores de Competitividade/ Sistema de Apoio a Ações Coletivas e prevê apoiar mais de 1.400 empresas nacionais.







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