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2009-05-06 Comissão aprova redução de 40% no registo de marcas europeias

O registo de marcas europeias vai ter uma redução de 40% nas taxas aplicadas. A decisão foi aprovada numa reunião entre os 27 Estados-membros, após uma proposta do estado português. As novas taxas aplicam-se ao pedido, registo e renovação das marcas.

 

As marcas comunitárias são concedidas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), com sede em Alicante, Espanha e que podem ser utilizadas em todos os Estados-Membros da União Europeia.

 

Actualmente, o preço de uma marca comunitária pedida em suporte de papel é de 1.750 euros e passará para 1.050 euros. O valor de uma marca pedida on-line passará a ser de 900 euros, enquanto o pedido de registo de uma marca colectiva será de 1.800 euros. Para a designação da marca através do sistema de Madrid será cobrada uma taxa 870 euros. Estas reduções vão entrar em vigor a 1 de Maio de 2009.

 

Os pedidos de marca comunitária efectuados por empresas portuguesas têm crescido significativamente: de 2006 para 2007 aumentaram 21,2%.

 

Esta medida é, sem dúvida, um importante contributo para as empresas europeias em geral e para as empresas portuguesas em particular, que podem ser consideravelmente beneficiadas com esta redução.







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