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2010-02-01 Destacamento de trabalhadores para a Galiza em análise na AIMinho

A AIMinho vai realizar, já esta quarta-feira (03 de Fevereiro), um workshop com o tema «O Destacamento de Trabalhadores de Portugal para a Galiza: A Subcontratação de Empresas na Galiza». A sessão, a ter lugar nas instalações da AIMinho, em Braga, tem início marcado para as 14h00.

 

Desenvolvido em parceria com os EURES Transfronteiriço Norte Portugal-Galicia, rede integrada pela AIMinho, este workshop constituirá uma jornada informativa que versará sobre os aspectos mais relevantes que as empresas portuguesas têm de considerar quando trabalham na Galiza, no âmbito duma prestação de serviços.

 

Esta iniciativa pretende ser um espaço de encontro e de debate entre as empresas, organismos e instituições galegas e portuguesas, que intervém neste processo com o objecto de facilitar os trâmites a realizar e eliminar os obstáculos que possam eventualmente existir.

 

Assim, com a colaboração do EURES Transfronteiriço Norte Portugal-Galicia, a AIMinho juntou num único espaço entidades como o CDSS de Braga, a Inspecção de Trabalho e Segurança Social de Pontevedra (Galiza) e a Direcção Geral de Relações Laborais da Xunta de Galicia.

 

Estas entidades tentarão, com as suas informações, eliminar as incertezas e os obstáculos susceptíveis de prejudicar o exercício da livre prestação de serviços, aumentando a segurança jurídica e permitindo identificar as condições de trabalho aplicáveis.

 

A rede EURES desempenha um papel importante nas regiões transfronteiriças, áreas em que existem graus significativos de mobilidade pendular transfronteiriça. As mais de 600 000 pessoas que vivem num país da UE e trabalham noutro têm de enfrentar práticas nacionais e sistemas jurídicos diferentes. Podem ainda deparar-se, diariamente, com obstáculos administrativos, jurídicos ou fiscais à mobilidade.

 

Existem actualmente mais de 20 parcerias transfronteiriças EURES, distribuídas geograficamente por toda a Europa e envolvendo mais de 13 países. Com o objectivo de responder às necessidade de informação e coordenação no âmbito da mobilidade profissional nas regiões fronteiriças, estas parcerias reúnem os serviços públicos de emprego e de formação profissional, empregadores e organizações sindicais, autoridades locais e outras instituições ligadas ao emprego e à formação profissional.

 

Saiba tudo sobre este evento aqui.







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