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2010-01-13 Comparticipação de projectos QREN deveria ser aumentada para 85 por cento

A comparticipação dos projectos nacionais desenvolvidos no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional deveria ser aumentado de 70 para 85 por cento. A opinião é do Eurodeputado José Manuel Fernandes, que esteve reunido com a direcção da AIMinho, no passado dia 06 de Janeiro, para debater as políticas de desenvolvimento regional e a aplicação dos fundos comunitários no território português.


Esta alteração permitiria, na opinião do Eurodeputado, inverter a “baixíssima taxa de execução que se verifica actualmente no QREN, que se cifra em 6,6 por cento, e no Fundo de Coesão, com apenas 3 por cento executados”, uma vez que a falta de capacidade financeira é, a par da burocracia, um dos principais factores que está a inibir as candidaturas aos fundos. Segundo afirmou, assim “será muito mais fácil avançar rapidamente com projectos sem que as instituições, autarquias ou empresas tenham que recorrer ao crédito”.


Esta alteração poderia ser executada, segundo explicou, apenas com recurso a uma negociação de Bruxelas, uma vez que não implica uma alteração da verba prevista para Portugal.


“Por este caminho, o financiamento comunitário acabará desperdiçado”, realçou, lembrando que esta solução permitirá um efeito rápido na economia, apoiando as pequenas e médias empresas de forma a criar emprego nesta região.


O alargamento do prazo de disponibilidade destas verbas não é, a seu ver, uma solução, uma vez que os fundos fazem falta à economia nacional neste momento e não daqui a quatro anos.


António Marques, presidente da AIMinho, mostrou-se de acordo realçando a importância de fazer chegar os fundos às empresas, à economia real. “O país necessita que estes fundos sejam aplicados e que haja políticas públicas capazes de enfrentar as dificuldades para que a economia possa funcionar”, afirmou.


A distribuição das verbas pelas regiões foi também alvo de análise nesta reunião. Segundo José Manuel Fernandes, o Norte tem tido menos 15 por cento de investimento de convergência do que as outras regiões. Esta situação deve, na sua opinião, que ser invertida uma vez que as regiões “onde tem havido mais investimento têm vindo a registar um crescimento do produto” e o Norte “tem-se afastado todos os anos da média do produto nacional”.







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