
A AIMinho e a Sociedade de Advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira realizaram, na passada quinta-feira, um seminário dedicado ao tema «Oportunidades Laborais em Tempos Difíceis». A sessão abordou a relação entre a situação actual e o Direito do Trabalho, e as oportunidades laborais criadas por este contexto.
“As empresas têm ciclos de contracção e expansão e é importante que os empresários saibam acompanhar esses ciclos e dominem os instrumentos que estão à sua disposição, de forma a usá-los de uma forma eticamente responsável”, afirmou Nuno Martins, director-geral da AIMinho.
As empresas são, segundo José de Freitas, sócio da Cuatrecasas Gonçalves Pereira e director do Escritório do Porto, as primeiras a sofrerem o impacto da contracção da economia. No entanto, cabe a todos combater esta situação.
“A conjuntura económica actual incute a todos, trabalhadores e empregadores, uma responsabilidade de união e concertação no sentido de um trabalho conjunto para a continuidade da empresa”, afirmou Carla Naia, associada e responsável do Departamento Laboral do Escritório do Porto.
O evento fez, assim, a interligação entre o novo Código do Trabalho e a actual conjuntura económica, de forma a alertar os empresários da região para os instrumentos legais que em muito podem contribuir para uma melhor gestão e planeamento das acções empresariais.
Estiveram ainda presentes na sessão Carlos Ferreira, responsável pela Área Jurídica da AIMinho, e Maria da Graça Quintas, advogada associada do Departamento Laboral do Escritório de Lisboa.
Em vigor desde o mês de Fevereiro, o novo Código do Trabalho foi publicado em Diário da República cinco dias antes. Promover a capacidade de adaptação das entidades empresariais e tornar mais onerosa a precariedade laboral são os objectivos enunciados pelo Governo no quadro da nova legislação laboral.
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