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2009-09-04 Emprego e qualificação de pessoas com deficiência tem novos apoios

Foi recentemente aprovado o Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades, que visa combater as dificuldades no acesso, manutenção e progressão num emprego, sem prejuízo do recurso às medidas gerais de emprego e formação profissional.

 

Estão previstos apoios à qualificação, que integram formação profissional, e à integração, manutenção e reintegração no mercado de trabalho. Estes incluem acções de informação para a qualificação e emprego, apoio à colocação e acompanhamento pós-colocação, adaptação de postos de trabalho e eliminação de barreiras arquitectónicas, bem como isenção e redução de contribuições para a Segurança Social.

 

A nível do emprego apoiado, o programa integra a realização de estágios de inserção e de contratos emprego-inserção para pessoas com deficiências e incapacidades, centros de emprego protegido e contratos de emprego apoiados em entidades empregadoras. Reconfigura-se, ainda, o prémio de mérito.

 

São ainda estabelecidos os apoios técnicos e financeiros aos centros de reabilitação profissional de gestão participada, às entidades de reabilitação que desenvolvem acções de apoio à qualificação e à integração, manutenção e reintegração no mercado de trabalho, bem como a credenciação de entidades da rede de centros de recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional e a criação do Fórum para a Integração Profissional.







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