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2011-05-27 Seminário «Mobilidade Empresarial e Laboral na Euro Região Norte de Portugal-Galicia (Questões e Implicações)»


Objectivo:

Debater e informar sobre as principais questões relacionadas com a mobilidade transfronteiriça de empresas e trabalhadores entre Norte de Portugal-Galiza: direitos e obrigações dos trabalhadores e empregadores transfronteiriços, nomeadamente sobre o destacamento e respectivas implicações em matéria de Seg. Social, Fiscalidade e Legislação Laboral.

 

Âmbito:

Eures Transfronteiriço

 

Programa:

09h15 - Recepção dos participantes
09h30 - Sessão de Abertura
09h45 - Outros factores de mobilidade na Euro Região Norte de Portugal-Galicia
Nuno Martins, Director-Geral AIMinho
10h10 - Instrumentos para a Mobilidade: O Eures Transfronteiriço Norte de Portugal-Galicia
Teresa Ventín, Coordenadora Eures-T NP-G
10h30 - A facilitação decorrente da regforma regulamentar operada pela Directiva Serviços
Angelo Seiça Neves, DGAE - Director de Serviços do Desenvolvimento Sustentável
10h50 - Pausa para café
11h10 - O destacamento de trabalhadores
Hugo Conceição, Centro Distrital da Segurança Social de Braga
11h30 - O Registo de Empresas Acreditadas (REA) e outras obrigações de registo na Galiza
Guadalupe Álvarez Álvarez, Chefe de Serviços da Direcção Geral de Relações Laborais da Xunta da Galícia
11h50 -Obrigações Laborais da Empresa em Espanha
Ana Isabel Mariño Baamonde, Inspectora de Trabalho da Inspecção de Trabalho e Segurança Social de Pontevedra
12h20 - Debate
12h45 - Encerramento

 

Local:

Braga (AIMinho)

 

Custo da participação:

 Gratuito

 

Observações:

Para se inscrever neste seminário, por favor envie a ficha de inscrição devidamente preenchida para os contactos nela indicados ou para o mail eventos@aiminho.pt.

  Ficha de Inscrição

 

Contacto:

AIMinho - Associação Empresarial

Tel: 253 202 500

Fax: 253 176 601

Email: eventos@aiminho.pt



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